PREJUIZOS

DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO.

O desvio e o acúmulo de funções são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas que geraram consequências negativas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. O desvio de função ocorre quando um funcionário é contratado para realizar determinada atividade, mas acaba desempenhando tarefas que não fazem parte de suas atribuições, enquanto o […]

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COMO SABER SE O SEU EMPREGADOR ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS?

Recentemente, Farmacêuticos da rede SANTA MARTA se surpreenderam com o pedido de recuperação judicial da empresa. Foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias. No início de 2023, as LOJAS AMERICANAS, e recentemente, a ITAIPAVA, apresentaram pedido de recuperação judicial. Apesar de não terem farmacêuticos no seu quadro de pessoal, em todos os casos existem

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Nova reforma trabalhista: veja o que muda para o trabalho aos domingos

O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste sentido, a atual gestão do país encomendou um estudo visando promover tais alterações. Conforme o divulgado até o momento, estão previstas no texto cerca de 330 mudanças, que incluem, alteram ou

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SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada

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