+55 61 99398-8470
feifar@feifar.org.br

Tag: TELETRABALHO

PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência de saúde pública de importância…
Leia mais

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de…
Leia mais