Licença-paternidade
A Constituição Federal de 1988 inovou ao constitucionalizar, elevando de um para cinco os dias de licença paternidade insculpida na pretérita Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 473, inciso III. A Lei Federal 257, de março de 2016,…
cheerful pharmacist chemist woman standing in pharmacy drugstore
O município não pode designar enfermeiros para exercer atividades de farmacêuticos. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou sentença que impede o município de Uruguaiana (RS) de colocar profissionais de enfermagem…
jornada
No Direito do Trabalho, a jornada de trabalho é considerada o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição do empregador. No Brasil, a jornada é regulamentada pela Constituição Federal em seu Capítulo 2º, Artigo 7º, inciso XIII,…
sinfarro
Após 6 anos o Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia – SINFAR-RO com apoio da Federação Interestadual dos Farmacêuticos – FEIFAR conquistaram a primeira negociação coletiva da história farmacêutica no estado. A negociação em Rondônia ficará registrada na história da farmácia…
dissidio
Na próxima quarta-feira (9), às 16h, acontecerá uma reunião para tratar do dissidio coletivo dos farmacêuticos do estado de Rondônia. A quase 4 (quatro) ao o Sindicato dos Farmacêuticos vem negociando com o sindicato patronal pela celebração de uma convenção…
força
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu processo seletivo para contratação de médicos, farmacêuticos e dentistas para prestação de serviço militar como oficiais temporários convocados. As inscrições estão abertas até o dia 09 de dezembro. O processo de seleção é conduzido…
13salario
O 13º salário é uma obrigação do empregador, sendo, portanto, ilegal o não pagamento nas datas e valores estabelecidos pela lei. Caso a empresa não o faça, o colaborador pode requerer esse direito por meio de ação judicial. Além disso,…
campogrande
Agora, foi deferido o pedido do Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso do Sul. O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou que o Poder Executivo se abstenha…
drogaria
Aquele descontinho que costuma ser oferecido ao consumidor, durante a compra de medicamentos, está prestes a acabar. Isso porque a indústria farmacêutica vem cortando os descontos que oferece às farmácias, que já foram de 50% e hoje estão na entre…

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