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Sindicatos e instituições superiores de todo o Brasil intensificam as mobilizações nesta segunda-feira, 26, com o objetivo de conter o avanço das votações dos projetos da Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista no Congresso Nacional. As atividades culminarão em uma…
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Após assembleias com farmacêuticos em Palmas, Araguaína e Gurupi, o Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins) vai propor, na discussão da CCT (Convenção Coletiva do Trabalho), a redução de jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais. Caso…
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Com base no princípio da condição mais benéfica, o juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu a um trabalhador o direito de voltar a receber o adicional de insalubridade calculado com base em seu salário…
Destinação do Imposto Sindical
Em 2017, diversas empresas descontaram o valor correspondente à contribuição sindical e deixaram de efetuar o recolhimento para os respectivos sindicatos. A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar) e os sindicatos filiados notificaram os empregadores para que apresentem os comprovantes de…
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A diretoria da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar) se reuniu na última semana durante três dias em Brasília para algumas atividades voltadas para o planejamento das ações 2017. O grupo realizou a primeira reunião ordinária do ano e participou do…
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O deputado estadual Dr. Paulo Siufi, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reuniu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na manhã desta segunda-feira (22), Comissão técnica formada por farmacêuticos, para realização da última discussão do anteprojeto do piso salarial…
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A Contribuição Sindical é o novo alvo desse Governo que escolheu como alternativa para a crise econômica a redução de direitos trabalhistas. No pacote de medidas que inclui a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a ampliação da terceirização,…
FGTS-saque-conta-inativa
O governo federal editou a MP 763/16 que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispõe sobre a movimentação de conta inativa do…
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Trabalhadores do Espírito Santo só poderão ser demitidos, pelo menos em tese, apenas com justificativa comprovada. Entendimento nesse sentido foi recentemente normatizado por uma sumula do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). Com a medida, o enunciado passa…
MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou na terça-feira (24/01), que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo, elaborado por 12 procuradores do trabalho, pede a rejeição por completo de…

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