Os três pilares da sustentabilidade sindical após a reforma trabalhista

Artigo de Renato Melo – Presidente da Feifar

Quando se fala em reforma a palavra, geralmente, nos remete a melhorias. Reformar uma casa, um móvel, um carro, etc. A reforma trabalhista fugiu a essa regra. Não trouxe nenhum benefício ao grupo social para o qual a lei é direcionada, os trabalhadores. Além disso, com tantos benefícios que gerou ao empregador o certo é que ficasse conhecida como “Reforma Patronal”. Diante da realidade, existe uma atmosfera de desânimo entre os trabalhadores e seus sindicatos, mas é preciso manter as ferramentas, mesmo que reduzidas, trabalhando.

Ao longo desse difícil 2017, percebo que houveram três momentos de reação por parte da classe trabalhadora: houve a revolta diante do desrespeito do governo ao propor uma alteração na lei sem diálogo com os principais atingidos; houve o desânimo quando a lei foi aprovada mesmo ao som de protestos; e por fim percebo que estamos vivenciando um momento que precisamos combater, o conformismo com a situação.

É indiscutível que a reforma impôs duras restrições de atuação aos representantes da classe trabalhadora, os sindicatos, mas o posicionamento diante do cenário deve ser de resistência e enfrentamento. A história nos mostra que a luta por direitos trabalhistas passou por momentos ainda mais difíceis do que este que vivenciamos hoje no Brasil, mas não foi com desistência que as conquistas, em algum momento, chegaram. Acredito que existem três pilares de atuação nessa etapa de enfrentamento e resistência:

Primeiramente é preciso realizar e fiscalizar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e não tratá-las apenas como uma mera formalidade. A nova lei trabalhista prevê que a CCT pode prevalecer sobre Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), fazendo da CCT o principal instrumento de controle das relações entre empregador e empregado. Agora, mais do que nunca os sindicatos devem priorizar a realização de CTT’s fortes e, principalmente, fiscalizar o cumprimento. Ela que protegerá o farmacêutico no mercado de trabalho.

Em segundo lugar prestar uma assessoria jurídica eficiente aos farmacêuticos. Os principais pontos a serem trabalhados são: as fraudes nas relações de trabalho, condições da terceirização, pejotização e demissões. É preciso desenvolver ferramentas para manter o farmacêutico informado e motivado a procurar o sindicato sempre que seus direitos forem lesados, sabendo que lá ele encontra a assessoria jurídica que precisa.

O terceiro pilar é a proximidade diária com a classe, através das visitas aos farmacêuticos em seus ambientes de trabalho. Os membros dos sindicatos precisam dedicar tempo para fazer buscas ativas das principais demandas e reduzir a distância ente o que está previsto em lei e o que é vivenciado pelos farmacêuticos. A classe precisa saber que o sindicato está ciente das necessidades e trabalhando para reduzi-las.

Todos nós, membros da classe sindical brasileira, sabemos que 2017 foi um ano difícil é que o 2018 ainda é um ano cheio de incertezas, o que dificulta o planejamento. No entanto, também vejo uma oportunidade para que os sindicatos mostrem a classe que, diante de uma lei que reduz os direitos individuais dos trabalhadores, a união será a única forma de enfrentamento eficaz.

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Isaura Canela

5 meses desde

Perfeito! Esse texto nos leva a uma reflexão do que nós como classe Farmacêutica queremos. Vamos lutar “juntos” ou deixar o barco morrer? Essa é minha pergunta!

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