Caracteristicas da Relação de Emprego

Os sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores, criadas para compensar o poder dos empregadores na relação contratual sempre desigual e reconhecidamente conflituosa entre capital e trabalho.

O art. 3º da CLT, o qual estabelece que: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual à empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

O art. 2º da CLT que: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços”.

Desse modo, a relação de emprego apresenta como requisitos:

I. Pessoalidade: significa que o contrato de trabalho possui o título de “intuito personae”, que será realizado por uma única pessoa, sendo o empregado insubstituível por outro.

II. Onerosidade: significa todo o contrato de trabalho deverá ter o cunho oneroso, em que empregado ficará obrigado a prestar os serviços ao empregador sendo que, por esta prestação de serviço, será remunerado.

III. Não-Eventualidade: conhecido como continuidade, a não-eventualidade significa que o trabalho será prestado de forma não eventual, no qual o empregado prestará o seu serviço de forma contínua.

IV. Subordinação: é caracterizada pelas ordens que o empregador dirigiu ao empregado, para que ele cumpra as ordens a ele dadas.

V. Alteridade: a assunção dos risco do negócio não serão suportados pelo empregado.