noticias
Em um caso recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar indenização a um trabalhador devido à realização de jornadas de trabalho que ultrapassam os limites legais, configurando dano existencial. A decisão destaca a importância do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, e o direito dos trabalhadores a uma jornada […]
Uma rede de drogarias no entorno do Distrito Federal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a um trabalhador devido à falta de bancos para descanso entre os atendimentos durante a jornada de trabalho. A decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
A segurança dos funcionários em farmácias e drogarias, especialmente aqueles que trabalham em turnos noturnos ou em estabelecimentos que funcionam 24 horas, é uma responsabilidade inalienável do empregador. A legislação brasileira, em seu artigo 157, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece claramente que cabe às empresas “cumprir e fazer cumprir as
Na madrugada desta quarta-feira (10), um grave incidente ocorreu em uma farmácia no bairro Jardim das Indústrias, no município de Jacareí/SP, expondo a fragilidade da segurança nesses estabelecimentos. Um criminoso armado invadiu o local pela quarta vez, resultando não apenas em um roubo, mas também em abuso sexual contra uma funcionária. O caso, investigado pela
No último dia 08 de julho de 2024, encerrou-se o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos. Durante o período de 19 de junho a 08 de julho, nenhuma emenda foi apresentada ao projeto, o que possibilita sua
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou que realizará uma audiência pública nos dias 22 e 23 de agosto para discutir o exercício do direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial por parte de trabalhadores não sindicalizados. As inscrições para participação estarão abertas de 8 a 26 de julho. Esta audiência pública, convocada pelo
A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) está empenhada em mobilizar esforços para atualizar o Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), cuja última revisão ocorreu em 12 de novembro de 1979. Em quase 45 anos, o cenário da saúde pública e do trabalho farmacêutico mudou substancialmente, com novas patologias emergindo e a criação
O Projeto de Lei 1559/2021, que visa estabelecer um piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos, está atualmente aguardando parecer do relator na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados. No último dia 18 de junho de 2024, foi designado o Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) como relator deste importante projeto. A
PL 1559/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO, AGUARDA PARECER NA CASP Read More »
Brasília, 24 de junho de 2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, submeter à sistemática de recursos repetitivos a questão sobre a validade do dissídio coletivo quando uma das partes se recusa deliberadamente a participar do processo de negociação coletiva. Esta decisão busca unificar o entendimento sobre o tema,
TST VAI DECIDIR VALIDADE DE DISSÍDIO COLETIVO QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR Read More »
A Justiça do Trabalho reconheceu uma fraude trabalhista ao manter o vínculo empregatício entre uma farmacêutica e a Drogaria Farmabem (nome fantasia de SB Comércio Ltda.). A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) confirmou a sentença da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, Mônica Silvestre Rodrigues, reconhecendo
