Brasília/DF, 16/06/2023. No cenário atual do mercado de trabalho, a precarização empregatícia tem se tornado uma triste realidade para diversos setores profissionais. Infelizmente, a área da saúde não tem escapado dessa tendência preocupante, especialmente no que diz respeito às terceirizações e “pejotizações” dos profissionais do ramo. Essas práticas têm comprometido a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar dos trabalhadores, revelando uma desvalorização alarmante dos profissionais de saúde.
A terceirização, prática amplamente utilizada por instituições de saúde, tem como principal objetivo a redução de custos. No entanto, seus impactos negativos são inegáveis. Ao transferir a responsabilidade de contratação e gestão dos profissionais para empresas terceirizadas, as instituições de saúde frequentemente abrem espaço para a precarização do trabalho. Os profissionais terceirizados são submetidos a condições de trabalho desfavoráveis, salários mais baixos, falta de estabilidade e benefícios limitados.
Outro fenômeno preocupante é a “pejotização”, que ocorre quando os profissionais de saúde são obrigados a se tornarem pessoas jurídicas (PJ) para continuar exercendo suas atividades. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre médicos e dentistas. Embora seja apresentada como uma forma de flexibilização e autonomia profissional, a pejotização esconde uma realidade cruel: a ausência de direitos trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário e licença-maternidade, além da sobrecarga de responsabilidades administrativas e tributárias.
A precarização do emprego na saúde traz consequências preocupantes para a qualidade do atendimento aos pacientes. A falta de vínculo empregatício está diretamente ligada à rotatividade de profissionais, o que compromete a continuidade e a qualidade do cuidado oferecido. Além disso, a sobrecarga de trabalho e a pressão para manter o contrato com a empresa terceirizada ou como PJ podem levar à exaustão física e emocional dos profissionais, afetando sua capacidade de prestar assistência de qualidade.
É importante ressaltar que a valorização e o reconhecimento adequado dos profissionais de saúde são fundamentais para a construção de um sistema de saúde eficiente e humano. Esses trabalhadores desempenham um papel vital na sociedade e merecem condições dignas de trabalho, salários justos e garantia de direitos trabalhistas.
Diante desse quadro preocupante, é necessário que as instituições de saúde repensem suas estratégias de gestão e priorizem a valorização dos profissionais. Medidas como a criação de planos de carreira, a garantia de estabilidade no emprego e a promoção de um ambiente de trabalho saudável são essenciais para combater a precarização e fortalecer o sistema de saúde como um todo.
A sociedade tem um papel fundamental nessa luta contra a precarização do emprego na área da saúde. É necessário que haja uma conscientização coletiva sobre os impactos negativos dessas práticas e que sejam cobradas medidas efetivas por parte dos governos, órgãos reguladores e instituições de saúde.
É imprescindível que as leis trabalhistas sejam revisadas e aprimoradas, a fim de oferecer maior proteção aos profissionais de saúde. É preciso estabelecer regulamentações claras e rigorosas para evitar abusos e garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados. Além disso, as políticas públicas devem incentivar a criação de condições dignas de trabalho, com salários justos, benefícios adequados e um ambiente laboral seguro e saudável.
A valorização dos profissionais de saúde não deve ser vista apenas como uma questão ética, mas também como um investimento na qualidade do sistema de saúde como um todo. Profissionais valorizados e satisfeitos tendem a ser mais engajados, comprometidos e eficientes em suas atividades, resultando em um atendimento de maior qualidade e, consequentemente, em uma população mais saudável.
Portanto, é fundamental que a sociedade se mobilize para exigir mudanças significativas na forma como os profissionais de saúde são contratados e remunerados. Os governos devem promover políticas que estimulem a criação de empregos estáveis e de qualidade nessa área, além de fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e punir as instituições que perpetuam a precarização do emprego.
No final das contas, a luta contra a precarização do emprego na saúde é uma luta por um sistema de saúde mais justo e humano, que valorize e respeite aqueles que dedicam suas vidas a cuidar dos outros. É necessário agir agora para reverter essa tendência preocupante e garantir um futuro melhor para os profissionais de saúde e para toda a sociedade.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos.
