A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta todos os farmacêuticos do Brasil sobre os riscos e prejuízos ao aceitar trabalhar sem registro na carteira de trabalho. Muitos profissionais têm sido contratados como Pessoa Jurídica (PJ), cooperados ou autônomos, práticas que, apesar de parecerem atrativas em um primeiro momento, podem resultar em grandes perdas de direitos e benefícios garantidos aos trabalhadores formais.
Os farmacêuticos que atuam sem registro em carteira deixam de ter direito a uma série de garantias trabalhistas importantes, como férias remuneradas, décimo terceiro salário com adicional de um terço, licença-maternidade e paternidade, tratamento de saúde e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, a falta de vínculo formal impede o trabalhador de ter acesso ao aviso prévio em casos de demissão e não contabiliza o tempo de serviço para fins de aposentadoria, prejudicando diretamente a sua futura previdência.
Outro ponto crítico é a ausência de recolhimento previdenciário. O profissional que trabalha como PJ, autônomo ou cooperado, quando não tem a carteira de trabalho assinada, não contribui regularmente para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que impacta negativamente no cálculo de sua aposentadoria e nos benefícios em caso de afastamento por doença ou acidente de trabalho.
A FEIFAR ressalta que essa prática é considerada uma fraude trabalhista e tem sido utilizada por muitos empregadores como uma forma de reduzir custos e evitar encargos. No entanto, quem paga o preço dessa economia é o próprio farmacêutico, que acaba desprotegido e sem direitos essenciais, além de estar mais vulnerável a situações de insegurança no trabalho.
“Trabalhar para um empregador que utiliza subterfúgios como contratar farmacêuticos como PJ, cooperado ou autônomo, pode trazer sérios prejuízos aos profissionais no futuro. É uma prática que, na verdade, retira direitos e deixa o trabalhador exposto a grandes desvantagens, tanto financeiras quanto sociais”, alerta Renato Soares Pires Melo, presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos. “Orientamos todos os profissionais a não aceitarem essas condições de trabalho e a buscarem seus direitos por meio das vias legais”, conclui.
A FEIFAR reforça a importância de que os farmacêuticos estejam atentos a essas situações e se informem sobre seus direitos. Para isso, é fundamental que a categoria se mantenha unida e fortalecida, buscando apoio nos sindicatos locais para evitar que práticas de precarização do trabalho continuem prejudicando os profissionais da área.
A federação continuará trabalhando em prol dos direitos dos farmacêuticos e seguirá denunciando as fraudes trabalhistas, lutando para que todos tenham condições dignas e seguras de trabalho.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR)
