A inteligência artificial (IA) está revolucionando diversos setores e a área da saúde não poderia ficar de fora. Recentemente, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou a Resolução nº 10, de 2 de julho de 2024, permitindo oficialmente o uso de como tecnologias IA e blockchain por produtos farmacêuticos. A nova medida visa integrar o profissional farmacêutico à saúde digital, um campo cada vez mais promissor, que utiliza ferramentas tecnológicas para tratamento, pesquisas, teleconsulta, entre outras práticas.
Segundo Nilza Sacoman, especialista em direito da saúde, a resolução regulamenta a utilização dessas ferramentas tecnológicas para que os farmacêuticos possam fazer uso de softwares conhecidos como dispositivos médicos ou “SaMD” (Software as a Medical Device), que podem funcionar tanto como medicamentos digitais. quanto como terapias digitais. A regra é válida para profissionais legalmente registrados e que tenham representação no Brasil.
A resolução contempla o uso de aplicativos, hardwares, softwares e outros dispositivos digitais que tenham como objetivo final a promoção da saúde. Além disso, a definição de medicamento digital, digiêutico e terapêutico digital, abrange tratamentos que utilizam softwares para prevenir, gerenciar e tratar doenças, podendo atuar de maneira independente ou em conjunto com medicamentos tradicionais.
No entanto, a defensora Nilza Sacoman alerta que a implementação dessas tecnologias deve seguir uma série de regras rigorosas. O farmacêutico é responsável por monitorar o comportamento do software, relatar falhas técnicas às autoridades de saúde e garantir que o uso da IA não substitua o julgamento clínico do profissional. “É um avanço significativo, mas que exige muita responsabilidade do farmacêutico para que o uso dessas ferramentas seja eficaz e seguro para os pacientes”, afirmou.
Essa nova regulamentação representa um avanço na modernização dos serviços de saúde, trazendo inteligência artificial como aliada no tratamento e monitoramento de doenças, além de abrir novas oportunidades para a inovação na área farmacêutica.
