A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) está empenhada em mobilizar esforços para atualizar o Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), cuja última revisão ocorreu em 12 de novembro de 1979. Em quase 45 anos, o cenário da saúde pública e do trabalho farmacêutico mudou substancialmente, com novas patologias emergindo e a criação de novos serviços. No entanto, a regulamentação vigente ainda não reflete essas transformações, deixando de incluir farmácias e drogarias explicitamente no rol de estabelecimentos considerados como atividades insalubres.
Desde a última atualização, houve avanços significativos na ciência e na medicina, revelando riscos e doenças que não eram conhecidos ou reconhecidos anteriormente. Além disso, a dinâmica do trabalho nas farmácias e drogarias evoluiu, com os profissionais farmacêuticos desempenhando um papel cada vez mais crucial no atendimento à saúde da população.
A FEIFAR argumenta que a ausência de farmácias e drogarias no anexo atual da NR 15 cria uma lacuna regulatória que pode comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores desses estabelecimentos. A entidade destaca a necessidade urgente de uma revisão que inclua explicitamente esses ambientes de trabalho, reconhecendo os riscos e a exposição a agentes nocivos que os profissionais enfrentam diariamente.
Renato Soares Pires Melo, presidente da FEIFAR, enfatiza a importância dessa atualização: “Nesses mais de 40 anos, a realidade dos estabelecimentos farmacêuticos mudou drasticamente. Novas patologias surgiram, serviços foram ampliados, e os riscos aos quais nossos profissionais estão expostos aumentaram significativamente. A falta de reconhecimento da insalubridade em farmácias e drogarias é uma falha grave que precisa ser corrigida urgentemente.”
A mobilização da FEIFAR busca não apenas atualizar a regulamentação, mas também garantir melhores condições de trabalho para os farmacêuticos, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável. A entidade está dialogando com órgãos governamentais e outras associações de classe para pressionar pela revisão da NR 15, visando a inclusão de farmácias e drogarias no Anexo 14.
A atualização da norma é vista como uma medida essencial para a proteção dos trabalhadores e para o reconhecimento da importância do trabalho dos farmacêuticos na cadeia de saúde pública. A FEIFAR espera que essa mobilização resulte em mudanças concretas que beneficiem toda a categoria e a sociedade como um todo.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR)
Palavras-chave: Atualização NR 15, Insalubridade Farmacêutica, Segurança no Trabalho, Farmácias e Drogarias, Mobilização FEIFAR
