No âmbito do mercado de trabalho farmacêutico, é essencial compreender a distinção entre salário base e remuneração. Embora ambos os termos estejam relacionados à compensação financeira recebida pelo profissional, há diferenças importantes que podem impactar nos cálculos trabalhistas e previdenciários, além de influenciar benefícios e obrigações.
O salário base é o valor acordado entre o empregador e o farmacêutico no momento da admissão, ou o montante estabelecido pelo sindicato dos farmacêuticos de cada estado. Ele representa a quantia fixa a ser recebida pelo profissional em decorrência de sua atividade laboral, independentemente de eventuais acréscimos ou vantagens adicionais.
Por outro lado, a remuneração abrange o salário base acrescido de diversos adicionais, como horas extras, adicional noturno, adicional de gerência e gratificações. Esses adicionais, que podem variar de acordo com a legislação vigente e as normas coletivas da categoria, são calculados de forma a reconhecer situações específicas de trabalho, como jornadas extras, horários noturnos ou responsabilidades adicionais de gestão.
É importante ressaltar que os adicionais presentes na remuneração têm impacto direto nos cálculos trabalhistas e previdenciários. Eles influenciam o valor a ser considerado em benefícios como férias, 13º salário, licença maternidade e, até mesmo, na rescisão de contrato de trabalho.
Por exemplo, quando um farmacêutico recebe horas extras, essas horas são consideradas para o cálculo de outros direitos trabalhistas e previdenciários, como as férias proporcionais, o 13º salário proporcional e a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da mesma forma, o adicional noturno pode impactar a remuneração de férias e de outros benefícios.
Portanto, é fundamental que os profissionais farmacêuticos tenham conhecimento sobre a diferença entre salário base e remuneração, compreendendo que os adicionais presentes na remuneração têm reflexos em diversos aspectos da relação de trabalho. Isso possibilita uma visão mais ampla dos direitos e das obrigações, bem como a garantia de uma remuneração justa e adequada.
A Federação Interestadual dos Farmacêuticos destaca a importância de os farmacêuticos estarem informados sobre esses aspectos para assegurar seus direitos e garantir uma atuação profissional valorizada e consciente.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos.
