A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) manifestou apoio integral à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que visa estabelecer uma jornada de trabalho semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias. A proposta modifica o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, prevendo uma carga horária de até oito […]
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada
SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA Read More »
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para que possa acompanhar o tratamento do filho, que sofre de epilepsia e
