A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) manifestou apoio integral à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que visa estabelecer uma jornada de trabalho semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias. A proposta modifica o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, prevendo uma carga horária de até oito […]
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada
SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA Read More »
A magistrada salientou que a ordem constitucional prevê que cabe à família garantir às crianças o direito à vida e à saúde, e que existe uma desigualdade fática estrutural entre homens e mulheres, sendo delegado à mulher, em regra, o cuidado e a responsabilidade em acompanhar os filhos ao médico, à escola e demais atividades
