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INSALUBRIDADE PARA FARMACÊUTICOS DE DROGARIAS

Com a pandemia do novo coronavírus, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE voltou a ser discutido pela categoria farmacêutica, principalmente aqueles que trabalham em farmácias e drogarias de todo País. O anexo 14 da NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, descreve as atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela […]

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FARMACÊUTICOS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A PANDEMIA

Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. Em geral, decisões judiciais, amparadas em laudos (e a grande maioria dos peritos, assim vem entendendo), baseiam-se na redação do anexo 14 da NR

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