O Projeto de Lei nº 1.559/2021, que institui o piso salarial nacional dos farmacêuticos, permanece na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, aguardando ser incluído na pauta de votação. A FEIFAR acompanha de perto cada movimento da tramitação e traz à categoria um retrato realista do momento atual, tanto dos avanços conquistados quanto do obstáculo concreto que se impõe a partir de agora: o calendário eleitoral de 2026.
ONDE ESTÁ O PROJETO HOJE
O PL 1.559/2021 já percorreu etapas importantes. O relator na CFT apresentou parecer favorável à proposta, reconhecendo sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Em 12 de agosto, o presidente da CFT, deputado Merlong Solano, afirmou publicamente considerar o piso uma matéria de grande relevância e declarou que dialogava com o Governo para definir o melhor caminho para o projeto.
Diante desse cenário, o Conselho Federal de Farmácia intensificou a mobilização junto ao Congresso Nacional, convocando sua Comissão Parlamentar para estar em Brasília nos dias 2 e 3 de setembro, em busca de uma resposta objetiva da Presidência da Comissão sobre quando o projeto finalmente entrará em pauta.
O OBSTÁCULO QUE NENHUMA MOBILIZAÇÃO CONSEGUE VENCER SOZINHA: O CALENDÁRIO ELEITORAL
A FEIFAR precisa ser transparente com a categoria sobre um fator que independe da vontade dos farmacêuticos e da força de suas entidades representativas. O Brasil vive, em 2026, um ano eleitoral, com eleições gerais previstas para outubro. Esse calendário produz um efeito conhecido e recorrente no Congresso Nacional: a partir do segundo semestre, a atenção dos parlamentares se volta progressivamente para as campanhas eleitorais, reduzindo o ritmo de tramitação de projetos de lei que ainda dependem de votação em comissões.
O PL 1.559/2021, assim como diversos outros projetos de relevância nacional, corre o risco real de não entrar em pauta antes das eleições. Isso não significa retrocesso nem abandono da matéria, mas um efeito estrutural do momento político que o país atravessa.
É fundamental que a categoria compreenda isto com clareza: a eventual falta de avanço do PL nos próximos meses não decorre de falta de mobilização. Pelo contrário, o Conselho Federal de Farmácia, a FEIFAR e as demais entidades representativas trabalharam e seguem trabalhando intensamente pela aprovação do piso, com audiências públicas, articulação direta com parlamentares, campanhas de mobilização nacional e presença constante em Brasília. O empenho da categoria está feito. O que se impõe agora é um fato do calendário: o foco de todo o Congresso Nacional está voltado para as eleições de 2026, e isso afeta a tramitação de praticamente toda a pauta legislativa não urgente, independentemente do mérito de cada projeto.
O QUE ISSO SIGNIFICA PARA A CATEGORIA
Se o PL não avançar antes do recesso eleitoral, a consequência prática é que as entidades precisarão retomar a pauta com força total assim que o novo período legislativo se iniciar, no ano seguinte às eleições. Isso não zera o trabalho já realizado. O parecer favorável já apresentado na CFT, o reconhecimento da viabilidade econômica da proposta e o apoio já manifestado por parte significativa dos parlamentares são conquistas que permanecem válidas e servem de base para a retomada da tramitação.
A FEIFAR reforça que a mobilização não pode parar. Pelo contrário, o período que antecede as eleições é também uma oportunidade estratégica para cobrar posicionamento dos candidatos a deputado federal sobre o piso salarial dos farmacêuticos, criando compromissos públicos que poderão ser cobrados do Congresso recém-eleito já no início de 2027.
O COMPROMISSO DA FEIFAR
A Federação Interestadual dos Farmacêuticos reafirma seu compromisso de acompanhar cada etapa da tramitação do PL 1.559/2021, informar a categoria com transparência sobre os avanços e os obstáculos, e retomar a mobilização com força total tão logo o cenário político permita. A luta pelo piso salarial nacional é uma maratona, não uma corrida de curta distância, e a categoria farmacêutica já demonstrou que sabe sustentar essa mobilização ao longo do tempo.
FILIE-SE AO SINDICATO DO SEU ESTADO
Momentos como este mostram por que a organização sindical não pode parar, nem mesmo quando o calendário político impõe pausas na tramitação. É a categoria organizada que garante que o piso salarial volte à pauta assim que o Congresso reabrir os trabalhos, e é a filiação que sustenta essa capacidade de pressão ao longo dos anos que forem necessários. Quem é filiado acompanha de perto cada movimento, tem voz ativa na cobrança aos parlamentares e fortalece a entidade que representa a categoria em Brasília. Não deixe a luta esfriar. Filie-se hoje ao sindicato de farmacêuticos do seu estado e mantenha a categoria pronta para retomar essa conquista assim que o momento permitir. Uma categoria forte se faz com a classe unida.
COMUNIDADE FARMACÊUTICA
Quer receber em primeira mão as notícias que impactam a sua profissão?
TELEGRAM: Acesse agora o nosso canal oficial no Telegram: http://t.me/feifarbr
SPOTIFY: E para se manter informado também no seu tempo, ouça o podcast VOZ ATIVA no Spotify: https://open.spotify.com/show/033vzwtjbuS0o0eOxWgJZe?si=283ba1fdb706491c
FONTE: Federação Interestadual dos Farmacêuticos – FEIFAR.
PALAVRAS-CHAVE: piso salarial farmacêutico, PL 1559/2021, CFT Câmara dos Deputados, calendário eleitoral 2026, FEIFAR
