Conflitos entre a escala de plantão e o limite semanal de 44 horas podem gerar horas extras e exigem atenção às regulamentações trabalhistas.
Nos últimos anos, a jornada de trabalho 12×36 tem se tornado cada vez mais comum em diversos setores, como segurança, saúde e serviços de emergência. No entanto, em uma semana de 7 dias, que inicia no domingo e termina no sábado, os trabalhadores têm encontrado desafios para conciliar essa escala com o limite semanal de 44 horas estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A jornada 12×36 consiste em trabalhar por 12 horas consecutivas, seguidas de um intervalo de descanso de 36 horas. Esse modelo oferece a vantagem de ter mais dias de folga em sequência, proporcionando um período mais longo para descanso e atividades pessoais. No entanto, quando aplicada ao longo de uma semana completa, ultrapassar o limite de 44 horas semanais pode gerar a necessidade de horas extras.
De acordo com especialistas trabalhistas, em uma semana de 7 dias, é possível realizar até três plantões de 12×36 sem incorrer em horas extras. Cada plantão abrange um período de 48 horas, com 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. Portanto, trabalhadores que desejam realizar quatro plantões consecutivos se deparam com a necessidade de ajustar a escala ou recorrer a horas extras para cumprir essa carga horária.
É fundamental que empregadores e empregados estejam cientes das regulamentações trabalhistas vigentes e respeitem os limites estabelecidos. Acordos coletivos ou convenções de trabalho específicas da categoria podem ser considerados para ajustar a escala de plantão e garantir que as horas extras sejam remuneradas adequadamente, de acordo com as normas estabelecidas.
Além disso, é essencial priorizar a saúde e a segurança dos trabalhadores. A fadiga excessiva causada por jornadas prolongadas pode prejudicar o desempenho, a concentração e a saúde física e mental dos funcionários. Por isso, é importante encontrar um equilíbrio entre a necessidade de atendimento contínuo e o respeito aos direitos dos trabalhadores.
Em resumo, a jornada de trabalho 12×36 em uma semana de 7 dias apresenta desafios para a conciliação com o limite semanal de 44 horas. Trabalhadores e empregadores devem estar atentos às regulamentações trabalhistas, buscar acordos coletivos adequados e garantir o respeito aos intervalos obrigatórios. O cumprimento dessas diretrizes é essencial para promover um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, protegendo os direitos e o bem-estar dos trabalhadores.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos.
