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SINFAR/RO E PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA TERÃO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO MPT/RO.

Noticias / 06/24/2020 / CCT, DROGARIA, PISO SALARIAL, RONDÔNIA

Na próxima quinta-feira (25), às 10h, por meio de plataforma virtual, acontecerá a audiência de mediação entre o Sindicato dos Farmacêuticos e a representação patronal do comércio varejista de medicamentos no Estado de Rondônia. O evento será mediado pelo Ministério Público do Trabalho, após denúncia do sindicato profissional, de que as empresas não querem conceder […]

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Básica de Alimentos – Tomada especial de preços de maio de 2020

Noticias / 06/05/2020 / Cesta Básica, Dieese

Em 18 de março, devido à pandemia do coronavírus, o DIEESE suspendeu a coleta presencial de preços dos produtos que fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos nas 17 capitais onde o levantamento é feito mensalmente (os dados parciais de março foram divulgados no final daquele mês). Ciente da importância da pesquisa,

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Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Noticias / 06/04/2020 / Auxilio Emergencial, COVID 19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família) quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria será enviada ao Senado. De

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VITÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL NA MP 936

Noticias / 06/04/2020 / MP936, NEGOCIAÇÃO, UGT

A atuação das centrais sindicais e dos parlamentares sensibilizados com a causa dos trabalhadores garantiu vitórias importantes na Medida Provisória 936 votada pela Câmara Federal, no dia 28 de Maio. São elas: 1 O estabelecimento da ultratividade (prorrogação) dos acordos e convenções coletivas celebrados pelos sindicatos enquanto prevalecer a pandemia, contendo a ofensiva patronal contra

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MP 936: Quando 1 x 0 é goleada!, por Orlando Silva

Noticias / 06/01/2020 / MP936

No último mês pude ver a força da Realpolitik no Brasil, enquanto relatei a Medida Provisória 936 na Câmara dos Deputados. Essa MP criou um programa emergencial com objetivo de preservar contratos de trabalho. O método, em si, já era amargo: redução de jornadas de trabalho e salários ou suspensão de contratos. E tudo ficou

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COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Noticias / 05/09/2020 / Acidentes de Trabalho, COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO, coronavirus

O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu o que, para os trabalhadores contaminados com o COVID-19, seriam considerados como acidente de trabalho. Derrubando assim, o dispositivo o artigo 29 da MP 927 que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento

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1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO

Noticias / 05/01/2020 / DATA COMEMORATIVA, DIA DO TRABALHO, FERIADO

O Dia do Trabalho é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1º de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles, inclusive no Brasil. A homenagem remonta ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com

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ATIVIDADES ESSENCIAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS PARA FARMACÊUTICOS

Noticias / 04/29/2020 / ATIVIDADES ESSENCIAIS, coronavirus, PANDEMIA

Para o enfrentamento da calamidade de coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou algumas medidas provisórias que flexibilizam as regras trabalhistas. Entre elas, destacam-se a MP 927 e a MP 936, ambas de 2020. A primeira, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), possibilitando, inclusive o adiantamento

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Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário.

Noticias / 04/24/2020 / MP 936/2020, PRECARIZAÇÃO, REDUÇÃO SALARIAL

Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão. Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas

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Projeto aumenta pena de prisão a quem desrespeitar medidas sanitárias

Noticias / 04/22/2020 / CÂMARA FEDERAL, PL

O Projeto de Lei 1421/20 altera o Código Penal para aumentar a pena aplicada a quem desrespeitar ordem que visa impedir a propagação de doença contagiosa. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o crime de infração de medida sanitária preventiva passará a ser punido com detenção de 6 meses a 2 anos

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