PREVIDÊNCIA

STF Forma Maioria para Derrubar Parte da Reforma da Previdência: Fim da Contribuição Extraordinária e Redução do Desconto para Aposentados

Noticias / 06/20/2024 / APOSENTADOS, PREVIDÊNCIA, STF, TRABALHADORES

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros formaram maioria para derrubar alguns itens da reforma; a votação sobre a progressividade da alíquota permanece empatada. O […]

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MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

Noticias / 11/06/2021 / CORONARIVUS, GOVERNO, PREVIDÊNCIA, trabalhador, TRABALHO, VACINA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada na última sexta-feira, 05/11/2021. No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação

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A gritante inconstitucionalidade da Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho.

Noticias / 11/06/2021 / CORONARIVUS, GOVERNO, PREVIDÊNCIA, trabalhador, TRABALHO, VACINA

Na véspera do feriado de Finados, quando nos preparávamos para homenagear aqueles que se foram e deixaram ensinamentos e saudades, entre eles as mais de 600 mil vítimas da Covid-19 no Brasil, o mundo do Direito do Trabalho deparou-se com a Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, que considera discriminatória a não

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Nova tabela do INSS é divulgada – Benefícios acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Noticias / 01/13/2021 / 2021, APOSENTADORIA, INFLAÇÃO, PREVIDÊNCIA

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de

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STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

Noticias / 09/01/2020 / CONTRIBUIÇÃO, PREVIDÊNCIA, STF, TERÇO DE FÉRIAS

O STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 28, os ministros deram provimento a recurso interposto pela União contra acórdão do TRF da 4ª região que julgou a indevida a incidência da contribuição sobre a

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