É um equívoco comum acreditar que aumentos salariais acontecem espontaneamente ou que são frutos da generosidade dos empregadores. No entanto, é crucial entender que na maioria das vezes, esses avanços são resultados de complexas e árduas negociações. Essas negociações são muitas vezes conduzidas por sindicatos que representam a força coletiva de uma determinada categoria profissional, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. O …
STF JULGA VALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (24). Leia mais »
O STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 28, os ministros deram provimento a recurso interposto pela União contra acórdão do TRF da 4ª região que julgou a indevida a incidência da contribuição sobre a …
STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias Leia mais »
