Na última segunda-feira (5/6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 801/2023, que permite a utilização dos medicamentos e vacinas que foram autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19. Com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a norma (RDC 688/2022) que estabelecia […]
A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a covid-19 deverá permanecer
LEI DETERMINA REQUISITOS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES Read More »
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença de coronavírus. Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do
Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020 Read More »
Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de
Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia Read More »
Ação de vistoria teve participação de representantes da Câmara Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de classe da saúde. Além de remédios, há máscaras paradas no estoque Uma vistoria da Força-Tarefa Covid-19, que reúne representantes da Câmara Legislativa (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de
Covid-19: força-tarefa identifica falta de medicamentos na Farmácia Central do DF Read More »
O Brasil aprovou nesta quarta-feira(31) o uso emergencial da vacina da Janssen contra a covid, de dose única, a quarta autorizada no país que vive a fase mais letal da pandemia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade em reunião de sua diretoria que a vacina da subsidiária da gigante farmacêutica norte-americana
Brasil aprova uso emergencial da vacina Johnson & Johnson Read More »
O Brasil teve, nessa terça-feira, um novo recorde de mortes causadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.780 brasileiros perderam a vida em apenas 24 horas, no total de 317.646. Já o número de casos subiu para 12.658.109, com 84.494 novos confirmados. Também nessa terça, o ministro da Saúde, Marcelo
Novo recorde da pandemia: 3.780 brasileiros perdem a vida em 24 horas Read More »
Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização devida é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso de falecimento, há ainda uma prestação variável
Nova lei cria indenização a profissionais de saúde que atuam na epidemia Read More »
O Congresso Nacional rejeitou na quarta-feira (17), vetos presidenciais de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. O projeto que concede indenização aos profissionais da
Não é razoável obrigar pessoas do grupo de risco da Covid-19 a retornarem ao trabalho presencial. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial de Rondonópolis (MT) determinou, em liminar, a manutenção do home office de uma servidora pública de 63 anos com hipertensão crônica. A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho
Servidora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial Read More »
