GESTANTES

A necessária responsabilização do INSS no afastamento da empregada gestante

Noticias / 11/05/2021 / GESTANTES, JUSTIÇA, OIT, PANDEMIA

A lei determina o afastamento da colaboradora gestante do trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública, sem prejuízo de sua remuneração. Segundo a norma, a gestante fica à disposição para exercer suas atividades profissionais em seu domicílio, à distância. Assim, ao cumprirem a norma, as empresas se deparam com a necessidade de efetuar novas […]

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PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

Noticias / 05/13/2021 / coronavirus, GESTANTES, PANDEMIA, TELETRABALHO

Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Para o presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, “sem dúvida esta é uma conquista para a classe trabalhadora, em meio a tantos

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Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Noticias / 04/21/2021 / COVID 19, GESTANTES, SENADO FEDERAL, TELETRABALHO

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

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