Em uma importante comunicação dirigida aos sindicatos de farmacêuticos que integram sua base de representação, a Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta para a necessidade imediata de realizar a Atualização Sindical (SR) no portal GOV.BR. Esta atualização é uma exigência legal, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e […]
No último dia 14 de novembro, foi publicada a Portaria MTE nº 3.665, que promoveu alterações significativas na Portaria/MTP nº 671 de 2021. Essa mudança trouxe impactos diretos nas relações trabalhistas, especificamente em atividades do comércio, como supermercados, farmácias e feiras livres. A principal modificação trazida por essa nova regulamentação, que entrou em vigor a
ALTERAÇÃO NA NORMA TRABALHISTA BENEFICIA RELAÇÕES ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS Read More »
Em meio a um cenário em que os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, é importante compreender o complexo processo pelo qual essas entidades passam até adquirirem sua personalidade sindical. Ao contrário da personalidade jurídica, que é obtida com o registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas
A CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE SINDICAL: UM CAMINHO COMPLEXO E NECESSÁRIO Read More »
Numa sociedade em constante transformação, a organização e fortalecimento dos sindicatos profissionais tornam-se baluartes na defesa dos interesses coletivos e individuais dos trabalhadores. No caso específico dos farmacêuticos, essa organização é um imperativo, sendo a única entidade que, de fato, lutará pelos direitos dos profissionais que compõe essa categoria essencial para a saúde pública. O
CONVIDAMOS OS FARMACÊUTICOS A FORTALECEREM SUA VANGUARDA PROFISSIONAL! Read More »
A Medida Provisória 1.045/21 (que foi rejeitada pelo Senado da República em 01.09.2021, pendente a edição de Decreto Legislativo, à luz do art. 62, §11, da Constituição Federal), que, além de outros dispositivos trabalhistas, repetiu o conteúdo da Medida Provisória: 936/20-lei 14.020/20, à qual instituiu a possibilidade da Suspensão de Contratos de Trabalho e Redução
O ESVAZIAMENTO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA PANDEMIA DA COVID-19 Read More »
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de incertezas e prejuízos para toda a sociedade. Porém, a classe trabalhadora foi impactada com demissões, suspensões de contratos de trabalho e redução da remuneração proporcional a jornada de trabalho. Os segmentos farmacêuticos, na contramão da situação econômica, cresceram, pelo menos 11% no período da pandemia. NEGOCIAÇÕES
FARMACÊUTICOS CONQUISTAM NOVO PISO SALARIAL EM MEIO A PANDEMIA Read More »
Com a pandemia do novo coronavírus, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE voltou a ser discutido pela categoria farmacêutica, principalmente aqueles que trabalham em farmácias e drogarias de todo País. O anexo 14 da NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, descreve as atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela
INSALUBRIDADE PARA FARMACÊUTICOS DE DROGARIAS Read More »
Tão logo chegou ao Congresso, a proposta de reforma administrativa apresentada pelo Governo Federal (PEC 32) mobiliza articulações pela sua derrubada. Em Goiás, representantes do funcionalismo público prometem agenda para impedir que servidores sejam impactados. Para o presidente do Sindicato dos docentes das universidades federais de Goiás (Adufg), professor Flávio Alves da Silva, a proposta
