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Cuiabá, MT – Um trágico caso que resultou na morte de uma gestante de oito meses e seu bebê após a aplicação de um medicamento em uma farmácia de Cuiabá serve como um doloroso lembrete da responsabilidade intrínseca à profissão farmacêutica. A juíza da 12ª Vara Criminal da capital mato-grossense, Helícia Vitti Lourenço, negou os […]
Uma importante conquista para as trabalhadoras brasileiras, com impacto direto nas farmacêuticas, foi sancionada em setembro de 2025. Trata-se da Lei nº 15.222/2025, conhecida como a “nova lei da gestante”, que altera significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.213/91. Essa legislação visa proteger mães e bebês que enfrentam complicações
O regime de banco de horas, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma ferramenta flexível que permite a compensação de jornada, evitando o pagamento de horas extras em dinheiro ao transferi-las para períodos de folga ou redução de jornada. No entanto, sua aplicação exige rigorosa observância das normas legais para que sua
O BANCO DE HORAS E OS RISCOS DE INVALIDAÇÃO: PROTEGENDO O FARMACÊUTICO E A LEGALIDADE Read More »
A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) se une à comunidade global para celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado anualmente em 25 de setembro. A data, instituída em 2010 pelo Conselho da Federação Internacional Farmacêutica (FIP), é um momento crucial para reconhecer e exaltar o papel insubstituível desses profissionais na promoção da saúde pública, na
Brasília, DF – A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) manifestou nesta semana sua profunda preocupação e forte oposição à proposta de autorização para a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados, conforme previsto no Projeto de Lei (PL) 2.158/2023. A matéria, cujo relatório está a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE), teve sua
Brasília, DF – A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos e o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, agora Emenda Constitucional (EC) 136. A nova legislação promove uma reestruturação significativa nas regras de pagamento de precatórios por parte da União, estados e municípios, prometendo alívio fiscal aos entes federados,
PEC DOS PRECATÓRIOS APROVADA E PROMULGADA: ENTENDA AS MUDANÇAS E SEUS IMPACTOS Read More »
Em meio ao crescimento das ações trabalhistas no Brasil, a Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) faz um alerta à categoria: conhecer seus direitos e buscar sua efetivação é uma atitude que fortalece toda a classe profissional. A omissão diante de abusos trabalhistas compromete não apenas o trabalhador lesado, mas também enfraquece os avanços coletivos que
Brasília, DF – Em um passo decisivo para a categoria, o Sindicato dos Farmacêuticos do Distrito Federal (SINDIFAR/DF) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual neste sábado, 16 de agosto, para deliberar sobre o ingresso de uma ação de dissídio coletivo contra a representação patronal das farmácias e drogarias do Distrito Federal. A medida, aprovada
Em uma decisão significativa para a proteção dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa a indenizar em R$ 30 mil uma farmacêutica que desenvolveu transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. A sentença, proferida em 30 de julho de 2025, reconheceu a depressão da profissional
Porto Velho, RO – O Sindicato dos Farmacêuticos, Bioquímicos e Profissionais da Saúde de Rondônia (SINFAR/RO) confirmou sua participação em uma reunião de grande importância para a categoria, agendada para o dia 31 de julho de 2025, uma quinta-feira, às 14h. O encontro, que ocorrerá na Sala de Reuniões Rosilda Shockness, localizada no 9º andar
