O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados.
Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical.
O recurso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo desde a sexta-feira (14). O julgamento se encerra na próxima segunda-feira (24).
Para o Presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo.
“é evidente que os sindicatos precisam de uma fonte de custeio, nada mais justo que aqueles que são beneficiados pelas negociações coletivas contribuam, sob o risco de criar a figura do carona”.
Após o julgamento na segunda-feira 24, a FEIFAR, irá emitir uma nota técnica aos sindicatos da sua base de representação, com o modelo de cláusula de contribuição assistencial a ser incluída nas convenções coletivas de trabalho.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos com informações da CNN.
