ESTABILIDADE

Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória

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Dessa maneira, a corte trabalhista superior condenou uma microempresa de Aracaju e a Yazaki do Brasil Ltda., de forma subsidiária, a pagar os salários de um professor de educação física que foi dispensado enquanto ocupava o cargo de dirigente em um sindicato. Segundo os ministros, a falta de comprovação do registro da entidade não pode […]

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Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

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A ex-empregada relatou que foi dispensada em 15/11/2018 e engravidou no curso do aviso-prévio, pretendendo indenização relativa ao período da estabilidade da gestante. Em defesa, o ex-patrão sustentou que a gravidez ocorreu após o aviso-prévio e não foi comunicada. Argumentou que a ação foi ajuizada quando já decorrido o período de garantia de emprego, sem

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Banco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa do RJ que detém estabilidade provisória

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Diretor comercial da organização formada exclusivamente por bancários, o trabalhador interpôs recurso ordinário da sentença proferida pela 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que considerou improcedente o pedido de nulidade da dispensa com reintegração ao emprego. O profissional alegou direito à estabilidade provisória por ocupar um cargo de direção na cooperativa, baseado no

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