ESTABILIDADE

Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória

Noticias / 07/09/2022 / DIRIGENTE SINDICAL, ESTABILIDADE, INDENIZAÇAO, REINTEGRAÇAO

O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória ainda que o sindicato não possua a comprovação do seu registro no ministério competente, de acordo com entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, o registro é uma mera formalidade não essencial. Dessa maneira, a corte trabalhista […]

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Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

Noticias / 07/09/2022 / ESTABILIDADE, GESTANTE, INDENIZAÇAO, MATERNIDADE

Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação perdeu o bebê após o parto. Com base nesse contexto, o juiz Eustásio Machado Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu, reconheceu o direito à integralidade da estabilidade da gestante e condenou o empregador, um hotel, a

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Banco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa do RJ que detém estabilidade provisória

Noticias / 07/09/2022 / DIRIGENTE SINDICAL, ESTABILIDADE, REINTEGRAÇAO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de cooperativa ligada à instituição, que foi dispensado durante a pandemia. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, de que o trabalhador detém

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