A categoria farmacêutica está em festa após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece um piso salarial nacional para os farmacêuticos, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctrab) da Câmara dos Deputados. A vitória veio graças à intensa articulação realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e outras entidades representativas da classe.
O relator do projeto, deputado Airton Faleiro, deu um parecer favorável ao PL, o que foi seguido pela aprovação na comissão. Este é um passo importante para garantir uma remuneração justa para os profissionais da farmácia em todo o Brasil.
A deputada Alice Portugal, farmacêutica e uma das principais defensoras do PL, destacou a importância desta aprovação e delineou os próximos passos no trâmite legislativo. “Como única farmacêutica na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, sigo comprometida com essa luta para que o piso vire lei!”, afirmou Alice Portugal.
O próximo destino do PL 1559/2021 é a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será analisada a viabilidade financeira da proposta. Em seguida, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará a constitucionalidade da medida.
A aprovação do piso salarial é vista como uma conquista crucial para a valorização dos farmacêuticos, que desempenham um papel essencial na promoção da saúde e no cuidado aos pacientes. As entidades representativas da categoria continuam mobilizadas e articulando os próximos passos para assegurar que o projeto se torne lei.
Fonte: Federação Interestadual dos Farmacêuticos com informações da Câmara de Deputados
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