O Brasil tem, atualmente 5.570 municípios, se considerarmos a Capital Federal e Fernando de Noronha/PE. Em quase 100% deles, existe pelo menos uma farmácia ou drogaria, seja ela pública ou privada.
Atualmente (2021) existem quase 90 mil farmácias no país. Essa informação é facilmente constatada ao percorrer as ruas de qualquer cidade brasileira.
As farmácias privadas são a maioria, e estão distribuídas, estrategicamente, nos locais de maior acesso à população. Esse montante e localização, faz da farmácia/drogaria o estabelecimento de saúde mais acessível que existe.
Com a publicação da Lei n. 13.021 de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, as Farmácias passaram a ser consideradas estabelecimentos de saúde, com conceito dado pelo artigo 3º, vejamos:
“Farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos”.
As farmácias devem funcionar sob a Responsabilidade Técnica do Farmacêutico, devidamente registrado nos órgãos de fiscalização, regulação e controle.
Ainda, segundo a regra, as farmácias devem contar com a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Essas características fazem da Farmácia, o estabelecimento de saúde mais acessível que existe.
Em qualquer farmácia, em qualquer município, todas as vezes que os pacientes precisarem, poderão contar com Farmacêutico que poderá prestar os serviços de sua competência ou então encaminhar para um especialista.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde considera que a Atenção Primária é capaz de resolver 85% das demandas de saúde. Muitas dessas demandas já são resolvidas nas farmácias e drogarias.
Com a melhoria da estrutura das farmácias, e o fortalecimento da equipe de farmacêuticos e a melhoria das condições de trabalho, as farmácias privadas seriam uma grande aliada do Sistema de Saúde na solução dos agravos de saúde.
Situação que foi evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, que colocou as Farmácias em um papel de destaque, e os Farmacêuticos como protagonistas no atendimento aos pacientes em busca de testes rápido, administração e orientações sobre o uso de medicamentos.
Os Farmacêuticos precisam de melhores remunerações. O varejo farmacêutico alcançou faturamento recorde de R$ 58,2 bilhões em 2020, com alta de 8,8% em relação a 2019, grande parte do resultado foi impulsionado pela venda de produtos classificados como “não medicamentos”, por exemplo, itens de higiene pessoal, cosméticos e perfumarias, aponta a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Diante deste cenário, é perfeitamente possível, empresas e profissionais expandirem as suas atividades, como por exemplo, o segmento de vacinas, de farmácia clínica e prestar uma assistência farmacêutica plena aos consumidores.
Muitos profissionais estão expostos aos agentes biológicos, e sequer recebem o adicional de insalubridade, sem falar nas baixas remunerações do segmento.
Os Farmacêuticos querem a valorização dos seus serviços e consequentemente, o reconhecimento dos empregadores e sociedade.
Autor: Renato Soares Pires Melo – Farmacêutico. CRF/TO 289.
