Ainda que aos trancos e barrancos, com algumas marchas e contramarchas, o Supremo Tribunal Federal tem sido eficaz em conter os arroubos autoritários e os arreganhos antidemocráticos do governo Jair Bolsonaro. O STF, no balanço geral, tem mostrado altivez em face dos notórios pendores autocráticos do chefe do Executivo, como na recente suspensão de portariaContinuar lendo “Reforma trabalhista: presidente do TST e Bolsonaro em sintonia fina”
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PEC 32/2020: um perigo iminente ao Estado de Direito
A Comissão Especial da Reforma Administrativa finalizou seu trabalho de análise e modificação do texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC 32/2020). O primeiro relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia (PP-BA) modificou de maneira significativa a proposta original do governo Bolsonaro, avançando em tópicos importantes, como a manutenção da estabilidade para todos osContinuar lendo “PEC 32/2020: um perigo iminente ao Estado de Direito”
FARMÁCIA É O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MAIS ACESSÍVEL QUE EXITE.
O Brasil tem, atualmente 5.570 municípios, se considerarmos a Capital Federal e Fernando de Noronha/PE. Em quase 100% deles, existe pelo menos uma farmácia ou drogaria, seja ela pública ou privada. Atualmente (2021) existem quase 90 mil farmácias no país. Essa informação é facilmente constatada ao percorrer as ruas de qualquer cidade brasileira. As farmáciasContinuar lendo “FARMÁCIA É O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MAIS ACESSÍVEL QUE EXITE.”