Brasília, DF – A saúde financeira de uma empresa, e consequentemente a segurança dos direitos trabalhistas de seus colaboradores, pode ser revelada por um indicador muitas vezes negligenciado: a falha no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Especialistas em direito trabalhista […]
Em um cenário econômico instável, a Recuperação Judicial surge como uma tábua de salvação para empresas à beira da falência. Este mecanismo legal possibilita que companhias renegociem suas dívidas e suspendam pagamentos, evitando assim o encerramento de atividades e demissões em massa. Contudo, essa mesma ferramenta, muitas vezes vista como um alívio para empresários, pode
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEU IMPACTO NOS TRABALHADORES: O QUE FARMACÊUTICOS DEVEM SABER Read More »
Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão receber, até o final de agosto, uma parcela do lucro obtido pelo Fundo em 2021. O valor que será distribuído neste ano, no entanto, ainda não foi definido. Em 2021, foi aprovado o repasse de mais de R$ 8,12 bilhões aos
Lucro do FGTS: quando será definido, quando será pago e quem tem direito Read More »
Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tiveram até a o dia 7/12/2021 para efetuar o pagamento da última parcela. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda
Encerrou o prazo para pagamento das parcelas suspensas do FGTS Read More »
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas
MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA Read More »
O lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 já foi depositado na conta dos trabalhadores que possuem vinculação com o FGTS. O depósito foi realizado com duas semanas de antecedência pela Caixa. O valor total distribuído aos trabalhadores é de R$ 7,5 bilhões. A quantia é equivalente a 66,2%
Lucro do FGTS já está disponível na sua conta; veja o quanto recebeu Read More »
A juíza Federal Fernanda Carone Sborgia, do Juizado Especial Federal da 3ª região, autorizou trabalhador a sacar seu FGTS em razão da pandemia do coronavírus. O autor da ação visava obter autorização judicial para o levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Afirmou que, em razão do estado de calamidade pública decorrente da
Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia Read More »
No último domingo (22), O Governo Federal, publicou a MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. A MP
Em meio a Pandemia, Governo Federal precariza as relações de emprego Read More »
