FGTS

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEU IMPACTO NOS TRABALHADORES: O QUE FARMACÊUTICOS DEVEM SABER

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Em um cenário econômico instável, a Recuperação Judicial surge como uma tábua de salvação para empresas à beira da falência. Este mecanismo legal possibilita que companhias renegociem suas dívidas e suspendam pagamentos, evitando assim o encerramento de atividades e demissões em massa. Contudo, essa mesma ferramenta, muitas vezes vista como um alívio para empresários, pode …

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Lucro do FGTS: quando será definido, quando será pago e quem tem direito

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Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão receber, até o final de agosto, uma parcela do lucro obtido pelo Fundo em 2021. O valor que será distribuído neste ano, no entanto, ainda não foi definido. Em 2021, foi aprovado o repasse de mais de R$ 8,12 bilhões aos …

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Encerrou o prazo para pagamento das parcelas suspensas do FGTS

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Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tiveram até a o dia 7/12/2021 para efetuar o pagamento da última parcela. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda …

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MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA

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O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas …

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Lucro do FGTS já está disponível na sua conta; veja o quanto recebeu

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O lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 já foi depositado na conta dos trabalhadores que possuem vinculação com o FGTS. O depósito foi realizado com duas semanas de antecedência pela Caixa. O valor total distribuído aos trabalhadores é de R$ 7,5 bilhões. A quantia é equivalente a 66,2% …

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Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia

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A juíza Federal Fernanda Carone Sborgia, do Juizado Especial Federal da 3ª região, autorizou trabalhador a sacar seu FGTS em razão da pandemia do coronavírus. O autor da ação visava obter autorização judicial para o levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Afirmou que, em razão do estado de calamidade pública decorrente da …

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Em meio a Pandemia, Governo Federal precariza as relações de emprego

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No último domingo (22), O Governo Federal, publicou a MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. A MP …

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