A busca por redução de custos compromete qualidade dos serviços e bem-estar dos trabalhadores.
Precarização do Emprego: Terceirização e “Pejotização” ameaçam Profissionais de Saúde. Read More »
No dia 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A CLT é uma importante legislação trabalhista que regulamenta os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil desde 1943. Entretanto, nos últimos anos, a CLT tem sofrido diversos ataques e alterações que têm comprometido seus princípios
1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO. Read More »
A indagação denota aprioristicamente estabelecer um salvo conduto para uma “pejotização” indiscriminada, notadamente se levado em conta o mais recente julgamento pela Excelsa Corte acerca da matéria, por meio do Agravo Regimental na Reclamação nº 47.843, cujo acórdão foi publicado no último dia 7 de abril. Como já era de senso comum na comunidade jurídica,
STF e a terceirização trabalhista: está liberada a \”pejotização\”? Read More »
