FRAUDE

FARMACÊUTICOS DEVEM EXIGIR REGISTRO EM CARTEIRA PARA EVITAR FRAUDES TRABALHISTAS

A contratação de farmacêuticos como Pessoa Jurídica (PJ), cooperados ou autônomos tem sido uma prática recorrente em muitas empresas, mas essa estratégia pode configurar fraude trabalhista, retirando dos profissionais direitos fundamentais garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reafirmou a necessidade do […]

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FARMACÊUTICOS DEVEM EVITAR CONTRATOS SEM REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO: CONHEÇA OS PREJUÍZOS

A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta todos os farmacêuticos do Brasil sobre os riscos e prejuízos ao aceitar trabalhar sem registro na carteira de trabalho. Muitos profissionais têm sido contratados como Pessoa Jurídica (PJ), cooperados ou autônomos, práticas que, apesar de parecerem atrativas em um primeiro momento, podem resultar em grandes perdas de direitos

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CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA AFASTA TESE DO STF SOBRE TERCEIRIZAÇÃO, DECIDE TST

A contratação fraudulenta afasta a aplicação de tese vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a licitude de terceirização. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração do vínculo de emprego entre um consultor terceirizado e um banco. O trabalhador, contratado por uma loja de departamento, pediu o reconhecimento do banco como

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