A busca por redução de custos compromete qualidade dos serviços e bem-estar dos trabalhadores.
Precarização do Emprego: Terceirização e “Pejotização” ameaçam Profissionais de Saúde. Read More »
A indagação denota aprioristicamente estabelecer um salvo conduto para uma “pejotização” indiscriminada, notadamente se levado em conta o mais recente julgamento pela Excelsa Corte acerca da matéria, por meio do Agravo Regimental na Reclamação nº 47.843, cujo acórdão foi publicado no último dia 7 de abril. Como já era de senso comum na comunidade jurídica,
STF e a terceirização trabalhista: está liberada a \”pejotização\”? Read More »
Nesta terça-feira, 22, o plenário do TST concluiu o julgamento de incidente de recurso repetitivo e fixou tese jurídica sobre pontos relativos a processos que discutem a licitude da terceirização de serviços. Os ministros decidiram acerca da natureza jurídica do litisconsórcio passivo, renúncia das partes, entre outros pontos importantes sobre o tema. Confira a tese
TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização Read More »
