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EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER?

Noticias / 05/19/2021 / AFASTAMENTO, GESTAMTES, MP, SUSPENSÃO

Muitas empresas têm recorrido à suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de […]

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PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

Noticias / 05/13/2021 / coronavirus, GESTANTES, PANDEMIA, TELETRABALHO

Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência de saúde pública de importância

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Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020

Noticias / 05/07/2021 / AMBIENTE DE TRABALHO, COVID 19, MPT

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença de coronavírus. Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do

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MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA

Noticias / 04/28/2021 / COVID, FÉRIAS, FGTS, MEDIDA PROVISÓRIA, trabalhador

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas

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Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Noticias / 04/21/2021 / COVID 19, GESTANTES, SENADO FEDERAL, TELETRABALHO

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

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Cerca de 70% dos reajustes salariais ficaram abaixo da inflação em fevereiro

Noticias / 04/05/2021 / BAIXOS SALÁRIOS, INFLAÇÃO, REPOSIÇÃO

O cenário para as negociações salariais continuam adversos para classe trabalhadora brasileira. Estudo do Dieese revela que cerca de 70% dos reajustes referentes a fevereiro, analisados até a realização deste estudo, ficaram abaixo de 5,53%, percentual necessário para recompor as perdas na data-base, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro

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Vendas do varejo variam -0,2% em janeiro, com metade das atividades em queda

Noticias / 04/04/2021 / ECONOMIA, INFLAÇÃO, PANDEMIA

O volume de vendas do comércio varejista no país ficou estável em janeiro, na comparação com dezembro de 2020, variando em -0,2%. Na comparação com janeiro do ano passado, o varejo registrou -0,3%, primeira taxa negativa após sete meses consecutivos de taxas positivas. O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou em 1,0%. Os dados

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Covid-19: força-tarefa identifica falta de medicamentos na Farmácia Central do DF

Noticias / 03/31/2021 / COVID 19, FARMÁCIA CENTRAL DF, MEDICAMENTOS

Ação de vistoria teve participação de representantes da Câmara Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de classe da saúde. Além de remédios, há máscaras paradas no estoque Uma vistoria da Força-Tarefa Covid-19, que reúne representantes da Câmara Legislativa (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de

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Taxa de desemprego no Brasil fica em 14,2% em janeiro, diz IBGE; desempregados totalizam 14,3 milhões

Noticias / 03/31/2021 / 2021, DESEMPREGO, IBGE, PNAD

A taxa de desemprego foi para 14,2% no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE. O número de pessoas desempregadas no Brasil foi estimado em 14,3 milhões no período. De acordo com o IBGE, embora a

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TST determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico

Noticias / 03/31/2021 / ADICIONAL, INSALUBRIDADE, PAGAMENTO, TST

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª

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