APOSENTADORIA

Nova tabela do INSS é divulgada – Benefícios acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de […]

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

Noticias / 09/14/2020 / APOSENTADORIA, INSALUBRIDADE, STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial.

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial Read More »