coronavirus

PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

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Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Para o presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, “sem dúvida esta é uma conquista para a classe trabalhadora, em meio a tantos […]

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COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

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O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu o que, para os trabalhadores contaminados com o COVID-19, seriam considerados como acidente de trabalho. Derrubando assim, o dispositivo o artigo 29 da MP 927 que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento

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ATIVIDADES ESSENCIAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS PARA FARMACÊUTICOS

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Para o enfrentamento da calamidade de coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou algumas medidas provisórias que flexibilizam as regras trabalhistas. Entre elas, destacam-se a MP 927 e a MP 936, ambas de 2020. A primeira, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), possibilitando, inclusive o adiantamento

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