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TRT DESIGNA AUDIÊNCIA ENTRE SINFAR E FECOMÉRCIO PARA RESOLVER IMPASSE SOBRE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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Nesta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, Desembargador Osmar J. Barneze, proferiu decisão nos autos do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica (DCNE), de nº 0002264-38.2024.5.14.0000, designando uma audiência para tentativa de composição entre o Sindicato dos Farmacêuticos (SINFAR) e a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO). A audiência será realizada […]

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PESQUISA DO DIEESE APONTA SALÁRIO-MÍNIMO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O BÁSICO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS

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De acordo com a pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor do salário-mínimo necessário para garantir as necessidades básicas dos trabalhadores brasileiros seria significativamente maior do que o atual salário-mínimo vigente no país. Em agosto de 2024, o DIEESE divulgou que o salário-mínimo ideal deveria ser de R$ 6.399,91.

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TST ABRE PRECEDENTE PARA FARMACÊUTICOS QUE REALIZARAM TESTES DE COVID-19 EM FARMÁCIAS E DROGARIAS

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A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiu o direito ao adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicaram testes rápidos de Covid-19 em drogarias pode abrir um importante precedente para outros farmacêuticos em todo o Brasil. A decisão, tomada pela Quinta Turma do TST, considerou que os farmacêuticos estavam expostos

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TST ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL E GARANTE INDENIZAÇÃO

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), decidiu anular o pedido de demissão de uma repositora gestante, realizado sem a devida assistência sindical, e condenou a 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade

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SINFAR DENÚNCIA CAMPANHA DIFAMATÓRIA E OMISSÃO DA FECOMÉRCIO PREJUDICANDO FARMACÊUTICOS

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O Sindicato dos Farmacêuticos (SINFAR) de Rondônia denuncia a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO) por conduzir uma campanha difamatória contra uma entidade sindical, prejudicando os profissionais farmacêuticos da região. A FECOMÉRCIO, por meio de um “Comunicado Importante”, teria divulgado informações falsas, acusando o SINFAR de fraudes e omissões, e orientando empresários e contabilistas a replicarem essa

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A CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE SINDICAL: UM CAMINHO COMPLEXO E NECESSÁRIO

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Em meio a um cenário em que os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, é importante compreender o complexo processo pelo qual essas entidades passam até adquirirem sua personalidade sindical. Ao contrário da personalidade jurídica, que é obtida com o registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas

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