No último dia 08 de julho de 2024, encerrou-se o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos. Durante o período de 19 de junho a 08 de julho, nenhuma emenda foi apresentada ao projeto, o que possibilita sua […]
O Projeto de Lei 1559/2021, que visa estabelecer um piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos, está atualmente aguardando parecer do relator na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados. No último dia 18 de junho de 2024, foi designado o Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) como relator deste importante projeto. A
PL 1559/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO, AGUARDA PARECER NA CASP Read More »
O Projeto de Lei 5363/2020, de autoria do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que propõe a alteração da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a assistência farmacêutica de forma remota, tem gerado intensa controvérsia. A proposta, que teoricamente busca atender localidades remotas com escassez de profissionais, na prática, representa um grande
CRÍTICA AO PL 5363/2020: UMA AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA Read More »
