SENADO FEDERAL

RT do farmacêutico é preservada na regulamentação da telessaúde pela CAS/Senado

A votação foi vitoriosa para os farmacêuticos, porque, o relator acatou as emendas de números 2 e 3, de autoria dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogério Carvalho (PT-SE) . As emendas vedam que a responsabilidade técnica nas farmácias sejam exercidas na modalidade Telessaúde. “A responsabilidade técnica do farmacêutico dentro das farmácias em todo esse […]

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COMO CADA SENADOR VOTOU NA DERRUBADA DA “MINIRREFORMA TRABALHISTA”

Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao arquivo.

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OS SENADORES REJEITARAM A PROPOSTA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA

O projeto criaria regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Senado tinha até a próxima terça-feira (7) para votar a medida. Com exceção do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do relator, os 30 senadores

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Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

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