SENADO FEDERAL

RT do farmacêutico é preservada na regulamentação da telessaúde pela CAS/Senado

Noticias / / , , , ,

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5/07), a regulamentação da Telessaúde em todo o país, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como na saúde suplementar. O texto votado e acatado por unanimidade foi o de substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo aos PLs 4.223/2021, de autoria do […]

RT do farmacêutico é preservada na regulamentação da telessaúde pela CAS/Senado Read More »

COMO CADA SENADOR VOTOU NA DERRUBADA DA “MINIRREFORMA TRABALHISTA”

Noticias / / , , , ,

Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao arquivo.

COMO CADA SENADOR VOTOU NA DERRUBADA DA “MINIRREFORMA TRABALHISTA” Read More »

OS SENADORES REJEITARAM A PROPOSTA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA

Noticias / / , , ,

O Senado Federal rejeitou na última quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 favoráveis, a proposta de uma nova reforma trabalhista. O projeto criaria regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto da Medida Provisória 1.045 havia sido

OS SENADORES REJEITARAM A PROPOSTA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA Read More »

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Noticias / / , , ,

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia Read More »

Rolar para cima