TRABALHADORES

STF Forma Maioria para Derrubar Parte da Reforma da Previdência: Fim da Contribuição Extraordinária e Redução do Desconto para Aposentados

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Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros formaram maioria para derrubar alguns itens da reforma; a votação sobre a progressividade da alíquota permanece empatada. O […]

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Reforma trabalhista: presidente do TST e Bolsonaro em sintonia fina

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Ainda que aos trancos e barrancos, com algumas marchas e contramarchas, o Supremo Tribunal Federal tem sido eficaz em conter os arroubos autoritários e os arreganhos antidemocráticos do governo Jair Bolsonaro. O STF, no balanço geral, tem mostrado altivez em face dos notórios pendores autocráticos do chefe do Executivo, como na recente suspensão de portaria

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OS SENADORES REJEITARAM A PROPOSTA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA

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O Senado Federal rejeitou na última quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 favoráveis, a proposta de uma nova reforma trabalhista. O projeto criaria regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto da Medida Provisória 1.045 havia sido

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