A ação de dissídio coletivo de trabalho é uma importante ferramenta para solucionar conflitos entre empregadores e trabalhadores que não foram resolvidos por meio de negociações diretas ou mediações. Trata-se de um processo judicial que é movido por sindicatos de trabalhadores ou patronais, bem como pelo Ministério Público do Trabalho, e que é julgado pela […]
COMO FUNCIONA A AÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO DE TRABALHO? Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. O
STF JULGA VALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (24). Read More »
O desvio e o acúmulo de funções são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas que geraram consequências negativas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. O desvio de função ocorre quando um funcionário é contratado para realizar determinada atividade, mas acaba desempenhando tarefas que não fazem parte de suas atribuições, enquanto o
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO. Read More »
A contratação fraudulenta afasta a aplicação de tese vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a licitude de terceirização. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração do vínculo de emprego entre um consultor terceirizado e um banco. O trabalhador, contratado por uma loja de departamento, pediu o reconhecimento do banco como
CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA AFASTA TESE DO STF SOBRE TERCEIRIZAÇÃO, DECIDE TST Read More »
Recentemente, Farmacêuticos da rede SANTA MARTA se surpreenderam com o pedido de recuperação judicial da empresa. Foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias. No início de 2023, as LOJAS AMERICANAS, e recentemente, a ITAIPAVA, apresentaram pedido de recuperação judicial. Apesar de não terem farmacêuticos no seu quadro de pessoal, em todos os casos existem
COMO SABER SE O SEU EMPREGADOR ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS? Read More »
As inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação de farmacêutico bioquímico, para atuar no Hospital Regional de Nova Andradina, terminam na próxima segunda-feira (06). A seleção para a vaga será feita por meio de análise curricular e documental. A remuneração prevista é de R$ 4.559,96, com carga horária de 40 horas semanais, sob escala
Na última sexta-feira (10), a Federação Interestadual dos Farmacêuticos — FEIFAR, protocolou pedido de mediação no Ministério do trabalho, para viabilizar a convenção coletiva dos farmacêuticos da Região Oeste do Estado do Pará, com a representação patronal das farmácias drogarias. A notificação da representação patronal ocorreu em 21/12/2022. Em razão das festas e recessos no
CAMPANHA SALARIAL — REGIÃO OESTE DO PARÁ. Read More »
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (7), a primeira reunião com Medicação do Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Farmacêuticos (SINFAR/RO) e a representação patronal das farmácias e drogarias no Estado de Rondônia. A reunião foi frustrada, pela ausência da representação patronal. O Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhará um ofício para a Federação
SINDICATO PATRONAL NÃO COMPARECEU A MEDIAÇÃO. Read More »
No último dia 30, ocorreu um despacho no processo da ação dos 25%, promovida pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins. No teor, a justiça rejeitou o recurso feito pelo Estado, e entendeu como devidos os pedidos elencados pela entidade sindical, e determinou atualização da lista nominal dos servidores que serão beneficiados por esta ação judicial.
SINDIFATO AVALIA DESPACHO COMO FAVORAVEL. Read More »
Na manhã da última segunda-feira (31), a Dra. Lérida Maria Vieira, Vice-presidente do sindicato dos Farmacêuticos, participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde. Na pauta de reivindicações, estavam os seguintes pontos: Para a representante do Sindicato dos Farmacêuticos, “essa pauta é comum a todas
FARMACÊUTICOS PARTICIPAM DE REUNIÃO NA SAÚDE Read More »
