Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação perdeu o bebê após o parto. Com base nesse contexto, o juiz Eustásio Machado Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu, reconheceu o direito à integralidade da estabilidade da gestante e condenou o empregador, um hotel, a […]
A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a covid-19 deverá permanecer
LEI DETERMINA REQUISITOS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES Read More »
A licença-maternidade tem duração de 120 dias, de acordo com a Constituição Federal. Neste período, a mãe fica afastada e passa a receber o salário-maternidade e, para isso, é preciso pedir o benefício pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um
Salário-maternidade: Você sabe como solicitar? Read More »
