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Tag: INSS

Salário-maternidade: Você sabe como solicitar?

A licença-maternidade tem duração de 120 dias, de acordo com a Constituição Federal. Neste período, a mãe fica afastada e passa a receber o salário-maternidade e, para isso, é preciso pedir o benefício pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um…
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Veja como o Empregado com Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato Pode Contribuir para o INSS.

A Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estabeleceu o direito ao empregado de contribuir para a Previdência Social durante a redução da jornada de trabalho/salário ou da suspensão do contrato de trabalho. Esta condição está prevista no art. 7º, §…
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