Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tiveram até a o dia 7/12/2021 para efetuar o pagamento da última parcela. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda […]
Encerrou o prazo para pagamento das parcelas suspensas do FGTS Read More »
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de índice de correção monetária editado pelo IBGE está em desacordo com a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que definia o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação
A legislação trabalhista é formada por diversas leis. Nem todas estão incluídas na CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Um exemplo é a Lei 4.090/62, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores. Esta gratificação é mais conhecida como 13º salário. A Lei 4.090/62 nos informa que, no mês de dezembro de cada ano,
1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO PODE SER PAGA JUNTO COM AS FÉRIAS. Read More »
Ainda que aos trancos e barrancos, com algumas marchas e contramarchas, o Supremo Tribunal Federal tem sido eficaz em conter os arroubos autoritários e os arreganhos antidemocráticos do governo Jair Bolsonaro. O STF, no balanço geral, tem mostrado altivez em face dos notórios pendores autocráticos do chefe do Executivo, como na recente suspensão de portaria
Reforma trabalhista: presidente do TST e Bolsonaro em sintonia fina Read More »
Na manhã desta segunda-feira (6), o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia, encaminhou a representação patronal, das farmácias drogarias, a pauta de reivindicação com reajuste de 11% do piso salarial e demais cláusulas econômicas da convenção coletiva de trabalho. Leia mais http://sinfar-ro.org/2021/12/06/farmaceuticos-encaminham-pauta-de-negociacao-para-2022/ Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27/11/2021, por meio remoto, a
FARMACÊUTICOS ENCAMINHAM PAUTA DE NEGOCIAÇÃO PARA 2022 Read More »
Estamos nos aproximando do final do ano. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o próximo dia 30 de novembro de 2021. Normalmente, corresponde à metade do último salário recebido, o de novembro. Para os profissionais que recebem salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de
CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO Read More »
A Comissão Especial da Reforma Administrativa finalizou seu trabalho de análise e modificação do texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC 32/2020). O primeiro relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia (PP-BA) modificou de maneira significativa a proposta original do governo Bolsonaro, avançando em tópicos importantes, como a manutenção da estabilidade para todos os
PEC 32/2020: um perigo iminente ao Estado de Direito Read More »
Na tarde desta quarta-feira (10), a Federação Interestadual dos Farmacêuticos protocolou requerimento na Secretaria do trabalho do Ministério da Economia, requerendo a inclusão das farmácias e drogarias no rol de estabelecimentos com atividades e operações insalubres, previstos no anexo XIV da Norma Regulamentadora nº 15, que trata da matéria. O requerimento foi encaminhado ao Secretário
FEIFAR requer adicional de insalubridade para profissionais de farmácias e drogarias Read More »
Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Tocantins encaminhou ofício resposta ao Sindicato dos Farmacêuticos, indeferindo o pedido de criação do cargo de Analista Ministerial Farmacêutico. Leia mais em http://www.sindifato.com.br/mpe-alega-impedimento-para-a-criacao-do-cargo-de-farmaceutico/ A Entidade sindical havia encaminhado ofício ao MPE/TO para que os Farmacêuticos pudessem compor o quadro de Analistas, uma vez que
MPE ALEGA IMPEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO Read More »
Para atender uma necessidade dos profissionais Farmacêuticos(as), no que se refere as compras virtuais, a Feifar, em parceria com a Magazine Luiza, criou a MAGAZINE FEIFAR. As compras virtuais são uma realidade, que durante a pandemia cresceu de forma exponencial. E com os Farmacêuticos(as) não foi diferente. Assim, para atender as necessidades dos profissionais da
LOJA VIRTUAL DA FEIFAR Read More »
