A palestra tem como objetivo abordar os aspectos fisiológicos e comportamentais relacionados à dependência química, proporcionando um maior entendimento sobre essa problemática que afeta a saúde e a qualidade de vida de muitas pessoas. O evento é uma oportunidade para os profissionais do hospital ampliarem seus conhecimentos e estarem atualizados sobre as questões relacionadas à […]
De acordo com a norma coletiva adotada pela Novacap, o divisor 220, que é utilizado para jornadas de 44 horas, era aplicado erroneamente no cálculo das horas extras de seus funcionários que trabalhavam 40 horas por semana. Essa prática resultava em uma remuneração das horas extras que não atendia ao requisito constitucional de pagar, no
O governo brasileiro tem trabalhado para instituir medidas que garantam o trabalho decente nas contratações públicas e concessões. Para isso, em maio deste ano, será editado um decreto que estabelece a responsabilidade solidária do poder público perante as irregularidades cometidas por empresas terceirizadas, com o objetivo de evitar a precarização da mão de obra e
COMBATE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. Read More »
No dia 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A CLT é uma importante legislação trabalhista que regulamenta os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil desde 1943. Entretanto, nos últimos anos, a CLT tem sofrido diversos ataques e alterações que têm comprometido seus princípios
1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO. Read More »
A ação de dissídio coletivo de trabalho é uma importante ferramenta para solucionar conflitos entre empregadores e trabalhadores que não foram resolvidos por meio de negociações diretas ou mediações. Trata-se de um processo judicial que é movido por sindicatos de trabalhadores ou patronais, bem como pelo Ministério Público do Trabalho, e que é julgado pela
COMO FUNCIONA A AÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO DE TRABALHO? Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. O
STF JULGA VALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (24). Read More »
O desvio e o acúmulo de funções são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas que geraram consequências negativas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. O desvio de função ocorre quando um funcionário é contratado para realizar determinada atividade, mas acaba desempenhando tarefas que não fazem parte de suas atribuições, enquanto o
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO. Read More »
A contratação fraudulenta afasta a aplicação de tese vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a licitude de terceirização. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração do vínculo de emprego entre um consultor terceirizado e um banco. O trabalhador, contratado por uma loja de departamento, pediu o reconhecimento do banco como
CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA AFASTA TESE DO STF SOBRE TERCEIRIZAÇÃO, DECIDE TST Read More »
Recentemente, Farmacêuticos da rede SANTA MARTA se surpreenderam com o pedido de recuperação judicial da empresa. Foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias. No início de 2023, as LOJAS AMERICANAS, e recentemente, a ITAIPAVA, apresentaram pedido de recuperação judicial. Apesar de não terem farmacêuticos no seu quadro de pessoal, em todos os casos existem
COMO SABER SE O SEU EMPREGADOR ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS? Read More »
As inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação de farmacêutico bioquímico, para atuar no Hospital Regional de Nova Andradina, terminam na próxima segunda-feira (06). A seleção para a vaga será feita por meio de análise curricular e documental. A remuneração prevista é de R$ 4.559,96, com carga horária de 40 horas semanais, sob escala
