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TST determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico

Noticias / 03/31/2021 / ADICIONAL, INSALUBRIDADE, PAGAMENTO, TST

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª […]

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Brasil aprova uso emergencial da vacina Johnson & Johnson

Noticias / 03/31/2021 / COVID 19, PANDEMIA, USO EMERGENCIAL

O Brasil aprovou nesta quarta-feira(31) o uso emergencial da vacina da Janssen contra a covid, de dose única, a quarta autorizada no país que vive a fase mais letal da pandemia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade em reunião de sua diretoria que a vacina da subsidiária da gigante farmacêutica norte-americana

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Novo recorde da pandemia: 3.780 brasileiros perdem a vida em 24 horas

Noticias / 03/31/2021 / COVID 19, PANDEMIA, VIDAR PERDIDAS

O Brasil teve, nessa terça-feira, um novo recorde de mortes causadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.780 brasileiros perderam a vida em apenas 24 horas, no total de 317.646. Já o número de casos subiu para 12.658.109, com 84.494 novos confirmados. Também nessa terça, o ministro da Saúde, Marcelo

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Nova lei cria indenização a profissionais de saúde que atuam na epidemia

Noticias / 03/30/2021 / COMPENSAÇÃO, CONGRESSO, COVID 19, INDENIZAÇAO

Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização devida é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso de falecimento, há ainda uma prestação variável

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FARMÁCIA É O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MAIS ACESSÍVEL QUE EXITE.

Noticias, Opinião / 03/30/2021 / ACESSO, DROGARIA, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, FARMACIA

O Brasil tem, atualmente 5.570 municípios, se considerarmos a Capital Federal e Fernando de Noronha/PE. Em quase 100% deles, existe pelo menos uma farmácia ou drogaria, seja ela pública ou privada. Atualmente (2021) existem quase 90 mil farmácias no país. Essa informação é facilmente constatada ao percorrer as ruas de qualquer cidade brasileira. As farmácias

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Congresso derrubada de veto e assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

Noticias / 03/25/2021 / CONGRESSO NACIONAL, COVID 19, DOENÇA OCUPACIONAL, INDENIZAÇAO, VETO

O Congresso Nacional rejeitou na quarta-feira (17), vetos presidenciais de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. O projeto que concede indenização aos profissionais da

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Plenário aprova projeto que obriga presença de farmacêutico em farmácias

Noticias / 03/16/2021 / CÂMARA, FARMACÊUTICO, PROJETO DE LEI

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei que disciplina a assistência farmacêutica, determinando a presença de farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. Atualmente, a Lei 5.991/73 já exige a presença de um técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, durante todo o

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Farmacêutico é condenado a pagar R$ 11 mil por vazar receita de cloroquina de Uip

Noticias / 03/16/2021 / CLOROQUINA, DIVULGAÇÃO, FARMACÊUTICO

O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), condenou um gerente de farmácia responsável por vazar uma receita do infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo. A condenação foi fixada em R$ 11 mil e será paga ao Fundo Municipal da Criança e do

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Servidora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial

Noticias / 03/16/2021 / AFASTAMENTO, COVID 19, DIGNIDADE

Não é razoável obrigar pessoas do grupo de risco da Covid-19 a retornarem ao trabalho presencial. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial de Rondonópolis (MT) determinou, em liminar, a manutenção do home office de uma servidora pública de 63 anos com hipertensão crônica. A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho

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HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Noticias / 03/02/2021 / CONTRATO DE TRABALHO, HOMOLOGAÇÃO, RESCISÃO, TRCT

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a homologação da rescisão de contrato de trabalho, deixou de ser feita, obrigatoriamente, no sindicato representante da categoria profissional. A proposta era agilizar o processo de rescisão, porém, muitos trabalhadores tiveram grandes aborrecimentos com essa “liberdade”. Simplesmente, porque empregadores, nem sempre de boa-fé, reduziram

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