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A Diretoria da Federação Interestadual dos Farmacêuticos – FEIFAR, vem desejar um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO 2021. O ano de 2020 foi de APRENDIZADOS, de PERSEVERANÇA e acima de tudo, de RESILIÊNCIA. Aprendemos a ULTRAPASSAR OBSTÁCULOS, apresemos a FOCAR AS AÇÕES nas demandas que realmente foram interessantes, e aprendemos que os impactos serviram para […]
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2021 Read More »
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei
Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida. Read More »
O Direito do Trabalho possui como um de seus “pilares de sustentação” o Princípio da Proteção, através do qual se reconhece a existência de uma histórica relação de desigualdade de forças entre “patrão” e empregado, reivindicando, por isso, a necessidade de correção desta distorção mediante a proteção do trabalhador – parte hipossuficiente e mais vulnerável.
O SIMPÓSIO TENDÊNCIAS FARMACÊUTICAS é uma realização do CRF-SP, orgulhosamente desenvolvido por meio dos Grupos Técnicos de Trabalho, que representam as diferentes áreas da profissão farmacêutica. De caráter técnico-científico, é destinado a farmacêuticos e acadêmicos de farmácia com o objetivo de trazer à público: As tendências de mercado nas diferentes áreas de atuação da farmácia;
SIMPÓSIO TENDÊNCIAS FARMACÊUTICAS Read More »
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a uma farmacêutica que teve a carteira de trabalho retida além do prazo legal. Para a Turma, a conduta é ilícita e justifica a reparação. Ação judicial Na reclamação trabalhista,
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica. Read More »
A Constituição Federal de 1988, no inciso II, do artigo 7º, prevê o direito do trabalhador ao recebimento do seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Assim, depreende-se que o direito ao seguro-desemprego possui certa ligação com o direito à garantia do emprego. Isto porque, o empregado possui a proteção, conferida pela Constituição, de garantia do
Viola a Constituição Federal o artigo 59-A da CLT, que, após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), permite a adoção de jornada 12×36 mediante acordo individual escrito. O entendimento é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ao pedir que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade da expressão “acordo individual escrito”. A CNTS sustenta
Confederação questiona adoção de jornada 12×36 por meio de acordo individual. Read More »
As férias e o décimo terceiro salário, geralmente são pagos na proporção dos meses trabalhados, no período de um ano, contatos de janeiro a dezembro. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, alguns contratos foram suspensos, outros, tiveram a jornada de trabalho reduzida. De acordo com a CLT, esses contratos suspensos ou reduzidos, sofrerão impacto
Férias e 13º Salário no cenário da Pandemia Read More »
O lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 já foi depositado na conta dos trabalhadores que possuem vinculação com o FGTS. O depósito foi realizado com duas semanas de antecedência pela Caixa. O valor total distribuído aos trabalhadores é de R$ 7,5 bilhões. A quantia é equivalente a 66,2%
Lucro do FGTS já está disponível na sua conta; veja o quanto recebeu Read More »
A licença-maternidade tem duração de 120 dias, de acordo com a Constituição Federal. Neste período, a mãe fica afastada e passa a receber o salário-maternidade e, para isso, é preciso pedir o benefício pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um
Salário-maternidade: Você sabe como solicitar? Read More »
