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TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização

Noticias / 02/24/2022 / JUSTIÇA, TERCEIRIZAÇÃO, trabalhador, TRABALHISTA, TST

Nesta terça-feira, 22, o plenário do TST concluiu o julgamento de incidente de recurso repetitivo e fixou tese jurídica sobre pontos relativos a processos que discutem a licitude da terceirização de serviços. Os ministros decidiram acerca da natureza jurídica do litisconsórcio passivo, renúncia das partes, entre outros pontos importantes sobre o tema. Confira a tese […]

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BAIXA DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noticias / 01/21/2022 / LEI 5.991/73, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PORTARIA 344/98, RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Após o comunicado de baixa, a Vigilância Sanitária local, deverá se dirigir até o estabelecimento para LACRAR Armário de Controlados, sob pena de responsabilização do órgão sanitário, em caso de vendas irregulares ocorridas no período entre a baixa de Responsabilidade Técnica e a contratação de novo profissional, devidamente registrado.

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20 DE JANEIRO – DIA DO FARMACÊUTICO

Noticias / 01/20/2022 / 20 DE JANEIRO, 2022, DIA DO FARMACÊUTICO

O nosso muito obrigado a todos os profissionais que dedicam sua vida e conhecimento em benefício da sociedade brasileira. “Na faculdade, você pode aprender sobre fórmulas e teorias, mas o melhor profissional é aquele que escolhe colocar amor e empatia em cada um dos seus atendimentos. Feliz Dia do Farmacêutico!” “A diferença entre o remédio

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FEIFAR – Apoio institucional I Congresso Internacional da SBFC

Noticias / 01/15/2022 / CONGRESSO, ENEFC, FARMÁCIA CLÍNICA, INTERNACIONAL, SBFC

Inicialmente, nos dias 15 e 16, teremos o IV Encontro Nacional de Educadores em Farmácia Clínica (IV ENEFC), como atividade pré-congresso, para oportunizar o desenvolvimento de atividades específicas, divididas em: mesa magna de abertura, quatro conferências, quatro mini-cursos e dois painéis, envolvendo temas atuais, e que requerem ampla discussão para promover a formação dos estudantes

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Nova reforma trabalhista: veja o que muda para o trabalho aos domingos

Noticias / 12/28/2021 / CLT, PREJUIZOS, REFORMA TRABALHISTA, TRABALHISTA

Neste sentido, a atual gestão do país encomendou um estudo visando promover tais alterações. Dentre as alterações a que mais traz holofotes diz respeito ao trabalho aos domingos, em virtude da polêmica que gira em torno deste ponto. Neste sentido, o vínculo empregatício entre estes trabalhadores e as empresas será distanciado, à medida que proposta

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Taxa de desemprego fica em 12,1% no trimestre encerrado em outubro, abaixo do consenso

Noticias / 12/28/2021 / Brasil, DESEMPREGO, IBGE, MERCADO, TRABALHO

Assim, a taxa veio melhor do que a esperada, que era de 12,3%, segundo consenso do mercado. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população ocupada (94,0 milhões de pessoas) cresceu 3,6% (3,3 milhões de pessoas)

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FELIZ NATAL E UM 2022 CHEIO DE REALIZAÇÕES

Noticias, Ofícios/Comunicados / 12/24/2021 / 2022, ANO NOVO, NATAL, RECESSO

Toda nova etapa deve ser comemorada, ganhamos uma ótima oportunidade de eliminar tudo que já não traz felicidade para nossas vidas e assim obtemos mais espaço para vivermos novas alegrias! Vamos nos cercar de pensamentos positivos e continuar a dar o nosso melhor sempre que possível. Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

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PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS AGUARDA INDICAÇÃO DO RELATOR NA CSSF

Noticias / 12/13/2021 / CAMARA DOS DEPUTADOS, DEP ALICE PORTUGAL, DEP CLEBER VERDE, DEP. ANDRÉ ABDON, PISO NACIONAL

O Projeto de Lei 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico, de autoria do Deputado André Abdon (PP/AP), está aguardando designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O PL 1559/2021, foi apresentado em 27/04/2021, para a mesa diretiva da Câmara Federal. A matéria será apresentada nas Comissões de

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Encerrou o prazo para pagamento das parcelas suspensas do FGTS

Noticias / 12/08/2021 / ATRASO, CRF, FGTS, MP1046, MULTA, PARCELAS, SUSPENSÃO

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tiveram até a o dia 7/12/2021 para efetuar o pagamento da última parcela. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda

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STF invalida lei mato-grossense que previa reajuste de vencimentos de servidores pelo INPC

Noticias / 12/08/2021 / INFLAÇÃO, INPC, MATO GROSSO, REAJUSTE, SERVIDOR PÚBLICO

Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de índice de correção monetária editado pelo IBGE está em desacordo com a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que definia o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação

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