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SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA

Noticias / 08/16/2021 / DIREITOS, MP 1045, PREJUIZOS, REDUÇÃO, TRABALHISTA

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada […]

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AVISO-PRÉVIO TRABALHADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30 DIAS, DIZ TST

Noticias / 07/23/2021 / 30 DIAS, AVISO PRÉVIO, DEMISSÃO, Feifar, TST

Para o TST, caso o empregador pretenda que o empregado trabalhe durante o período de aviso-prévio, não poderá exceder os primeiros 30 dias, e o período restante deverá ser indenizado. A sentença foi desfavorável a esse pedido, bem como o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que havia decidido que o

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NOVO PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES DE RONDÔNIA

Noticias / 07/22/2021 / CCT HOSPITALAR, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PISO SALARIAL HOSPITALAR, SINFAR/RO

A última convenção coletiva do segmento teve sua vigência encerrada em 2018, e desde então os profissionais ficaram sem norma que regulamentasse as relações de trabalho com os empregadores. Após duas reuniões de mediação com o Setor de Relações de Trabalho do Ministério da Economia, as partes chegaram a um acordo com vinte e quadro

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Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

Noticias / 06/21/2021 / FILHOS, IGUALDADE, JORNADA, MANUTENÇAO, MÃO, MULHER, REDUÇÃO, SALARIO

A magistrada salientou que a ordem constitucional prevê que cabe à família garantir às crianças o direito à vida e à saúde, e que existe uma desigualdade fática estrutural entre homens e mulheres, sendo delegado à mulher, em regra, o cuidado e a responsabilidade em acompanhar os filhos ao médico, à escola e demais atividades

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CLT E AS GARANTIAS PARA O TRABALHADOR E A EMPRESA

Noticias / 06/03/2021 / CLT, DEVERES, DIREITOS, FARMACÊUTICO(A), TRABALHISTA

Por isso, o conhecimento sobre os direitos é fundamental para garantir uma relação saudável entre empresa e empregado. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); Horas extras; Registro em carteira de trabalho; Vale-transporte; Descanso semanal remunerado; Pagamento de salário; Licença-maternidade; Licença-maternidade; Rescisão de contrato. Ausência no trabalho para a doação de sangue, sendo 1

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EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER?

Noticias / 05/19/2021 / AFASTAMENTO, GESTAMTES, MP, SUSPENSÃO

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Por

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PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

Noticias / 05/13/2021 / coronavirus, GESTANTES, PANDEMIA, TELETRABALHO

Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Para o presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, “sem dúvida esta é uma conquista para a classe trabalhadora, em meio a tantos

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Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020

Noticias / 05/07/2021 / AMBIENTE DE TRABALHO, COVID 19, MPT

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença de coronavírus. Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do

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MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA

Noticias / 04/28/2021 / COVID, FÉRIAS, FGTS, MEDIDA PROVISÓRIA, trabalhador

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas

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Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Noticias / 04/21/2021 / COVID 19, GESTANTES, SENADO FEDERAL, TELETRABALHO

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

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